O comando de arrecadação de campanha da presidenciável Marina Silva (PV) vai usar a expertise obtida em ONGs ambientalistas que, a partir do engajamento de militantes, angariaram recursos com base em uma “causa”. O maior potencial de adesão, acreditam colaboradores, é do setor de energias alternativas e da classe média alta do Sudeste.

A campanha prevê que, assim que a história e as ideias de Marina se tornarem mais conhecidas do eleitorado, ela se transforme em “causa” por “seu novo jeito de fazer política”. O desafio é fazer o que as ONGs conseguiram, após 10 anos de trabalho “batendo cabeça”, em quatro meses. A campanha avalia como mais provável a contribuição de empresas alternativas, dedicadas à fabricação de equipamentos para produção de energia eólica, biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas. Mas não descarta receber ajuda de empreiteiras.

“Temos a clareza de que não temos a mesma estrutura que os outros candidatos. Mas a lógica é de que serão muitos contribuindo com pouco. Vamos buscar o apoio em diversos segmentos, uma ação horizontalizada”, afirmou Marina.

Gráficas que receberam nos últimos meses recursos oriundos da verba indenizatória da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já fazem uma espécie de “caixinha” para bancar gastos dos deputados na campanha de 2010. Sem saber que eram gravados, os donos de duas empresas que estão entre as que mais receberam dinheiro público a título de divulgação parlamentar admitiram que parlamentares já adiantam o pagamento de despesas das eleições de outubro, o que contraria a legislação eleitoral. Há indícios de que parte da verba da Assembleia seja usada para este fim. É o que mostra o Estado de Minas na segunda matéria da série Notas Frias S/A.

Gráfica fornece R$ 685,7 mil em notas frias para 13 deputados Fornecedor de notas frias revela nome de cinco parlamentares Veja como o esquema foi descoberto Deputados negam abusos com notas fiscais Deputados estaduais abusam de notas frias para justificar gastos

É lá que Buldrini trabalha e mantém uma grande estrutura e maquinário, que funciona por 24 horas. Quando perguntado sobre como estavam os preparativos para a campanha eleitoral, pensando que falava com um assessor parlamentar, o empresário soltou: “Eu tenho feito até uma, como assim dizer, caixinha, para não ficar pesado, sabe? Desde agosto eles vem pagando R$ 2 mil, R$ 3 mil, R$ 4 mil, R$ 7 mil por mês, aí tem uns 12 deputados assim”, afirmou, preferindo não dizer o nome dos parlamentares.

Ângelo explicou que aqueles que participam da “caixinha” fazem uma carta de crédito, com base nos valores da tabela de preços da gráfica. “Uns já têm R$ 20 mil, outros R$ 40 mil”, diz o empresário, que há 30 anos trabalha com gráficas e política, sempre torcendo para todos os candidatos, segundo ele. “Só não dei sorte com o PMDB. Hoje eu rodo tudo do PSDB, PT, PV”, gaba-se. No pátio da gráfica há desde informativos do PT a livro comemorativo do centenário de Tancredo Neves. Ainda pensando que falava com um assessor, ele desconversou quando perguntado se era possível usar recursos da verba indenizatória para a “caixinha”. “Não, aí deputado só coloca uma gordurinha aqui, outra ali”, afirmou.

Seis deputados contrataram a Gráfica Expressa com uso de verba indenizatória nos sete meses analisados. Os que mais gastaram foram Juarez Távola, do PV, R$ 82,8 mil, e Rêmulo Aloise, do PSDB, R$ 82,6 mil. (veja lista completa abaixo). Os dois deixaram o posto no início deste ano para dar lugar a parlamentares que integravam o secretariado do governo estadual. Mesmo emitidas em datadas diferentes, várias notas apresentam numeração seriada, fato estranho para uma gráfica de grande porte, que funciona por 24 horas. A nota mais cara foi apresentada por Távola (PV) em 30 de novembro, ao custo de R$ 58,5 mil. É também a nota mais cara apresentada por um deputado no período analisado.

Ouça gravação do momento em que o fornecedor de notas frias revela os nomes de cinco deputados que se favoreceram do esquema.

Jornal fictício

Buldrini não é o único que já recebe recursos para campanha. “Tem uns deputados aí que já estão até adiantando um dinheiro para comprar papel e deixar estocado”, disse Renê Aparecido Fraga, dono da gráfica Papelform Editora, no Bairro São Francisco, em BH, sem saber que era gravado. Desconfiado, ele evitou dizer o nome dos parlamentares que adiantam recursos. “Não sei se você sabe”, continuou ele, “mas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) não se pode gastar. Mas a gente pode fazer uma nota menor, pode fazer uma nota num valor maior, isso depende muito”, afirmou.

Com didatismo, Renê explicou como produzir a nota com recursos da Assembleia. O caminho seria forjar a produção de um jornal. “Nós vamos fazer uma arte dele, uma coisa simples. Você vai pegar, nós vamos tirar uma cópia com papel couché e anexar junto com a nota. O jornal não vai acontecer. O que vai acontecer é a nota”, disse. Realizada a manobra, o deputado pode usar o dinheiro a seu gosto. “Se quiser comprar papel, se quiser pagar um serviço, você faz o que quiser, para tudo o que você quiser, pode”.

O pagamento deve ser feito em dinheiro. Na receita, a empresa de Renê está cadastrada como especializada no comércio atacadista de artigos de escritório e papelaria, o que não corresponde à sua verdadeira atividade, a produção gráfica. No período analisado pelo Estado de Minas, três deputados apresentaram seis notas que, somadas, alcançaram R$ 55 mil . O slogan da empresa é “sua melhor impressão é o nosso papel”.

Dos 276 contratos investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE) com suspeita de fraude em licitação, conforme reportagem do Estado de Minas de quinta-feira, 67 foram celebrados por prefeitos mineiros com o SIM – Instituto de Gestão Fiscal. O grupo é apontado pela Procuradoria-Geral da República como sendo um dos principais braços da organização acusada de ter desviado mais de R$ 200 milhões dos cofres do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por causa dos contratos, esses prefeitos vão responder a processo nas áreas civil e criminal por terem autorizado, na condição de ordenadores de despesas das cidades, a contratação dos serviços contábeis do SIM por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Todos os contratos foram assinados por prefeitos eleitos ou reeleitos em outubro de 2008.

Não bastasse a ausência de concorrência pública, o MPE tem fortes indícios de que os contratos tiveram seus valores superfaturados mediante o pagamento de propina. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, ficou comprovado que o ex-prefeito Alberto Bejani (PTB) recebeu cerca de R$ 100 mil mensais em troca de ter fechado dois contratos com o SIM que, juntos, somam R$ 12 milhões. Inicialmente, os 67 prefeitos serão processados penalmente por terem infringido a Lei de Licitações, de 1993, cujas penalidades vão desde o pagamento de multas fixadas pela Justiça até a condenação a nove anos de cadeia. Posteriormente, eles serão acionados na área civil por improbidade administrativa e terão que desembolsar as quantias aplicadas de forma irregular a título de ressarcimento ao erário. Nem mesmo o MP tem um levantamento dos valores dos contratos sem licitação, mas a estimativa é de que se trate de quantias milionárias.

Por orientação do MPE, que investiga os negócios do SIM com prefeitos do interior, dezenas de contratos com a empresa já foram cancelados. No entanto, depois da deflagração da Operação Pasárgada, da Polícia Federal (PF), que desmantelou o esquema de fraudes do FPM, com a participação ativa de um juiz federal e dois desembargadores, o SIM voltou a operar no estado, com o nome de Academia de Gestão Pública (AGP), conforme reportagem do EM de setembro do ano passado.

Planejamento

Desde então, AGP já venceu contratos com as prefeituras de Munhoz, Cláudio, São Miguel do Anta, Pará de Minas e Formiga, além das câmaras de Itapeva, Cláudio, Ituiutaba e Três Pontas, para fornecer programas de computador de planejamento de governo, contabilidade pública, tesouraria, controle interno, gestão de contratações, almoxarifado, administração de patrimônio, frota, pessoal e até a folha de pagamento das prefeituras.

Para dar uma aparência de legalidade nos contratos, a AGP participa e vence concorrências supostamente direcionadas em licitações do tipo tomada de preços, modalidade na qual quem apresenta o menor preço sai vencedor do certame: diferentemente de antes, quando a empresa justificava seus cerca de 200 contratos sem licitação alegando ter notória capacidade técnica ou que não tinha fins lucrativos, versões que já foram derrubadas tanto pela PF quanto pelo MPE.

Agora, segundo o MPE, a nova estratégia adotada pelo SIM foi abrir pequenas empresas de consultoria contábil, todas elas tendo em seu quadro societário colaboradores e ex-colaboradores do instituto. O objetivo de acordo com as investigações é direcionar os contratos públicos em benefício de seus sócios fundadores.