Dia: 8 de abril de 2010
Vereador Cláudio Alcântara (PRB-10) vai a Belo Horizonte buscar recursos para entidades de Patrocínio
Nesta última semana o vereador Cláudio Alcântara (PRB-10) esteve em Belo Horizonte para um encontro de diversas autoridades da região com representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em busca de recursos para as entidades sociais do Município.
Alcântara (PRB-10) teve a companhia da Diretora Regional da Sedese de Patos de Minas, Jane Guimarães Campos Fonseca e da Prefeita de Patos de Minas Béia Savassi entre demais autoridades.
As autoridades foram aconselhadas a fazer o cadastramento das entidades da cidade no site da Sedese, informando quais são necessidades de cada entidade. Alcântara (PRB-10) espera que em breve boas noticias chegarão a cidade.
Silas consegue cerca de R$210 mil reais para aquisição de alimentos em Patrocínio
Silas consegue cerca de R$210 mil reais para aquisição de alimentos em Patrocínio
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um projeto do Governo Federal que viabiliza a compra de alimentos da agricultura familiar, diretamente ou mediante associações, com dispensa de licitação, para várias finalidades, entre elas a doação para instituições filantrópicas ou para formação de estoque estratégico governamental.
O Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São João da Serra Negra, em Patrocínio, foi beneficiado com a liberação de R$209.969,84 (duzentos e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) para aquisição de alimentos do que dispõe o programa.
O recurso foi conseguido pelo deputado federal Silas Brasileiro, atendendo ao pedido do Secretário Municipal de Agricultura de Patrocínio, Carlos Walter Behrend e do Presidente do Conselho, Odirlei Magalhães.
Para Silas, o PAA é um dos programas mais interessantes do governo. “É um sistema que gera uma cadeia importante de renda para o agricultor familiar. Ele investe no produtor rural ao passo que atua também como projeto social, já que repassa os alimentos para confecção da merenda escolar. Esses quase 210 mil reais serão de grande valia para Patrocínio e região. Vamos continuar solicitando ao Estado e à União este tipo de aporte financeiro para nosso município”.
A compra de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar foi instituída em junho de 2009 pela Lei 11.947 do Ministério de Educação e Cultura (MEC). A nova legislação determina que 30% dos recursos da merenda escolar sejam aplicados em produtos da agricultura familiar.
Câmara Distrital analisa documentos das candidaturas ao GDF
Câmara Distrital analisa documentos das candidaturas ao GDF
Da Agência Brasil
Brasília – A Mesa Diretora da Câmara Legislativa e a Procuradoria da Casa vão analisar hoje (8) as documentações apresentadas pelas dez chapas que concorrem aos cargos de governador e vice do Distrito Federal. A sessão está marcada para as 10h. Os nomes dos candidatos serão divulgados nesta quinta-feira no Diário da Câmara.
Poderá haver mudanças até o dia da eleição, marcada para 17 de abril. A Mesa tem a prerrogativa de impugnar candidaturas que não estejam de acordo com as regras da legislação eleitoral. Também há expectativa de desistências em troca de apoio político.
Edição: Graça Adjuto
Dez candidatos vão disputar eleição indireta para governar o DF
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) recebeu hoje (8) dez candidaturas para eleição indireta de governador e vice distrital, que terão mandato até o dia 31 de dezembro. O prazo se encerrou às 18h desta quarta-feira.
Entre os candidatos, está Wilson Lima (PR), ex-presidente da Câmara Legislativa que assumiu o governo local desde o afastamento de José Roberto Arruda (sem partido), preso por tentativa de suborno de uma testemunha do suposto esquema de corrupção no DF. Arruda teve o mandato cassado por infidelidade partidária. O vice Paulo Octávio renunciou ao cargo. Arruda e Octávio são acusados de envolvimento no esquema de pagamento de propina investigado pela Polícia Federal. O vice de Lima é Jucivaldo Salazar.
O PT apresentou a candidatura do ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Ibañez Ruiz e do sindicalista Cícero Rola como vice-governador. O candidato do PV é o administrador de empresas Nilton Reis.
Os outros candidatos para o governo local são Newton de Carvalho (PSL), José Messias (PCdoB), Virgílio Macedo (PSDC), Luiz Filipe Coelho (PTB), Aguinaldo Silva (PRB), José Pereira (PRTB), Rogério Rosso (PMDB).
O Democratas (DEM), partido ao qual Arruda era filiado, não apresentou candidato. O suplente de deputado federal Osório Adriano desistiu de disputar o mandato-tampão. Em comunicado à Executiva da legenda, ele justificou a desistência para atender membros do partido. “O ato de grandeza do deputado foi reconhecido por todos os presentes, que enalteceram a sua trajetória política como deputado federal e a sua contribuição partidária à história do Democratas e do então PFL”, diz comunicado no site do partido.
A Mesa Diretora da Câmara vai analisar amanhã (8) se as candidaturas cumprem os requisitos previstos em lei. A eleição indireta está marcada para o dia 17 de abril. O novo governador será escolhido pelos 23 deputados distritais.
Edição: João Carlos Rodrigues
Comissão reconhece condição de anistiado político do dramaturgo Zé Celso
Comissão reconhece condição de anistiado político do dramaturgo Zé Celso
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Se, na época da ditadura, o teatro de José Celso Martinez Corrêa foi muitas vezes usado para contestar o regime militar (1964-1985), o palco do Oficina serviu hoje (7) para uma celebração. Foi no Teatro Oficina que Zé Celso, como o dramaturgo é mais conhecido, recebeu o perdão oficial do Estado e a declaração de anistiado político, que vai lhe render uma pensão mensal de R$ 5 mil, vitalícia. Ele receberá também um valor retroativo de R$ 569 mil.
A cerimônia de julgamento da 35ª Caravana da Anistia, que analisou o requerimento de Zé Celso, foi realizada seguindo seus padrões oficiais, com a leitura do processo pelo relator do caso, Prudente Mello, e a votação de seis membros, que foram unânimes em atender o pedido do diretor. Foram seguidos também os padrões do teatro de Zé Celso: os jornalistas, o público e os membros da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entraram descalços no teatro e foram recebidos por atores, alguns deles nus, numa cerimônia chamada de Lava-pés.
Além disso, foi exibido um vídeo sobre os 30 anos da anistia no Brasil. O julgamento do pedido de Zé Celso e a cerimônia atraíram um grande público ao teatro. Pelo inusitado, o ato foi marcado pela emoção dos julgadores e do requerente, que chorou durante a leitura do processo pelo relator.
Em maio de 1974, um mês depois de o Teatro Oficina ter sido invadido por policiais, Zé Celso foi preso quando tentava entrar na casa de uma irmã, em São Paulo. Ele ficou quase um mês preso no Departamento de Ordem Política e Social (o extinto Dops). “Passei pelo pau de arara, sofri choques elétricos, palmatória e roda de porradas, onde perdi dentes. E fui jogado numa solitária, com a luz acesa noite e dia, ouvindo gritos de torturados, como eu”, afirmou. Quando saiu da prisão, Zé Celso exilou-se em Portugal, onde permaneceu até 1979, quando foi decretada a anistia no Brasil.
“A importância [da anistia] é a história agora, no Brasil de agora. O que é importante é que o que aconteceu no passado foi ‘reexistido’, a gente driblou o que aconteceu no passado”, disse Zé Celso. No entanto, ele afirma que ainda existem “problemas gravíssimos de violação aos direitos humanos” e de tortura no país. Como exemplo, citou o que ocorre com os presos nas cadeias brasileiras.
Segundo o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, a avaliação de casos como o de Zé Celso é mais fácil por causa da notoriedade e porque são de conhecimento da população. Abrão ressaltou, porém, que há casos de julgamento mais difícil, porque ainda não estão abertos os documentos que poderiam comprovar as denúncias.
“Temos inúmeras situações de pessoas que foram perseguidas, presas, tiveram sua liberdade ceifada, mas a ausência da abertura dos arquivos da ditadura impede a comprovação de suas alegações. Daí a importância da revelação da verdade”, afirmou.
Abrão informou que o aviso sobre a aprovação da pensão vitalícia de Zé Celso será encaminhado ao Ministério do Planejamento num prazo de 60 dias, para que seja incluído na folha de pagamento. Já o valor retroativo será parcelado em até dez anos.
A Comissão de Anistia já analisou mais de 55 mil processos de pessoas que afirmam ter sido vítimas de perseguição política entre os anos de 1946 e 1988. Deste total, 30 mil foram deferidos. A expectativa de Paulo Abrão é terminar de analisar em primeira instância, até o final deste ano, cerca de 15 mil requerimentos.
A solenidade de hoje terminou com a apresentação do espetáculo O Banquete, de Platão.
Edição: Nádia Franco
Projeto do Senado impede corte de luz, água e telefone de instituições sociais e famílias carentes
Projeto do Senado impede corte de luz, água e telefone de instituições sociais e famílias carentes
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Senado aprovou hoje (7) projeto que impede que empresas cortem o fornecimento de água, luz e telefone de escolas, hospitais, presídios, centros de internação de menores e famílias de baixa renda por inadimplência.
De acordo com a decisão, aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça, as empresas devem garantir o fornecimento mínimo para o funcionamento das atividades básicas dessas instituições e famílias para preservar a saúde das pessoas envolvidas.
Os senadores, contudo, recusaram emenda que propunha que essas instituições e famílias também não pudessem ser incluídas nos cadastros de inadimplência. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), considerou que esses cadastros funcionam como serviços de proteção ao crédito e são importantes para a saúde da economia do país.
O autor do projeto, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), considera que é dever das empresas garantir que essas instituições sociais e famílias carentes mantenham suas atividades, mesmo sem quitarem as dívidas.
Edição: Rivadavia Severo
Politica em Dia 