Transposição do São Francisco é tema audiência na Câmara dos Deputados 25 de maio de 2012
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O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB) participou, na tarde de terça-feira (22), da Audiência Pública realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em que o ministro da Integração, Fernando Bezerra, apresentou o relatório do andamento das obras da Transposição do Rio São Francisco, seu valor atual e como esse custo se divide.
Segundo o ministro, os valores e investimentos para a implantação dos Eixos Leste e Norte na data de hoje são na ordem de R$ 8,2 bilhões. São 4.545 pessoas mobilizadas na obra, distribuídas nas áreas de gerenciamento e supervisão, equipamentos, plano de compensação socioambiental e projetos executivos.
O investimento resulta do acréscimo de novas condicionantes ambientais exigidas pelo IBAMA – serão mais de R$ 900 milhões de recursos para esta área -, da revisão de obras civis em decorrência dos projetos executivos, dos gastos com eletromecânica e da supervisão e gerenciamento da obra em função do prolongamento do prazo.
Na ocasião, Leonardo Gadelha apresentou ao ministro a necessidade de novas obras de infraestrutura hídrica e questionou sobre o prazo de entrega do Eixo Norte. “Aproveitei a oportunidade para verificar com o ministro a viabilidade de antecipar a obra e se há espaço nos investimento do PAC para estender o projeto da Transposição para a região de Piancó”, disse Leonardo.
Fernando Bezerra explicou que a área atendida pode ser ampliada. “A presidente Dilma Roussef acompanha um estudo realizado por diversos órgãos diretamente ligados à obra da transposição, que verifica o custo adicional para ampliar em mais cinco ou mais dez quilômetros o raio de atendimento de água encanada, que hoje está acordado em até cinco quilômetros a partir dos dois eixos. Atualmente consta um total de 256 comunidades atendidas, cerca de 35 mil pessoas. Caso o estudo aponte a possibilidade de ampliação, serão mais comunidades atendidas”, completou.
O ministro recomendou ao parlamentar a necessidade da articulação da bancada paraibana do Congresso Nacional com o governo do estado, já que as ampliações serão pautadas nas necessidades apresentadas pelos governadores nordestinos. Bezerra apresentou ao parlamentar o cronograma de entrega da obra do Eixo Leste. “O Ministério da Integração tem a firme expectativa de concluir o Eixo Leste no final de 2014 e o Eixo Norte no segundo semestre de 2015. Vamos fazer de tudo para antecipar a obra e ampliar a oferta de água para o semiárido nordestino”.
ASCOM PSC Nacional
Eleições 2012 | Patrocínio quase chega aos 61 mil eleitores 19 de maio de 2012
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| Eleições 2012 | Patrocínio quase chega aos 61 mil eleitores |
No total, segundo dados do Cartório Eleitoral, a Comarca tem hoje 79.940 eleitores. Guimarânia fechou o cadastro com 6.516; Cruzeiro da Fortaleza com 3.891 e Serra do Salitre com 8.638 eleitores. Além da transferência de títulos eleitorais, a grande procura para a confecção de títulos foi a dos jovens que irão completar 16 anos até o dia das eleições. Com o término do cadastro eleitoral, o Cartório da Comarca está agora atendendo ao eleitor apenas para a retirada da segunda via do titulo de eleitor. Este atendimento vai até dia 27 de setembro. |
Vaccarezza alega que não quer blindar Sérgio Cabral 19 de maio de 2012
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Vaccarezza alega que não quer blindar Sérgio Cabral
O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), flagrado enviando mensagem pelo celular ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), durante sessão da CPI do Cachoeira, justificou o torpedo, alegando que não se trata de blindagem (do peemedebista) e que a mensagem foi enviada num momento de irritação com o PMDB. ‘A mensagem pessoal foi num momento de irritação, de discussão com o PMDB’, disse o deputado em entrevista à rádio Estadão/ESPN nesta sexta-feira.
Além de justificar a mensagem, o deputado petista defendeu o governador do Rio de Janeiro: ‘Cabral não teve nenhuma citação telefônica em nome dele, não tem nenhum envolvimento com a quadrilha do Cachoeira.’ E frisou: ‘Tenho tranquilidade pra defender Cabral porque não tem nada contra ele.’
O parlamentar petista disse que até o momento só existe motivo para convocar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), integrante do partido de oposição ao PT. E destacou que não houve acordo para proteger os governadores envolvidos nas escutas que vazaram para a imprensa. Além de Cabral e de Perillo, o governador do Distrito Federal, Agnello Queiroz (PT), também teve seu nome envolvido nessas gravações.
Vaccarezza disse também que não se pode fazer da CPI um motivo para devassar a vida das pessoas. ‘Quebra sigilo, convoca, submete à humilhação e chega lá e não tem nada. Tem de ter certeza que o cidadão está envolvido pra convocar’, disse, reiterando: ‘não estou blindando Cabral porque ele não faz parte dos investigados’.
19 de maio de 2012
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Governo e sociedade discutem retorno de ex-detentos ao mercado; no Rio, 80% voltam ao crime por falta de trabalho 16 de maio de 2012
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Da Agência Brasil
Brasília – Dados da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro mostram que a reincidência criminal de ex-detentos no estado chega a 80%, sendo a dificuldade de entrar no mercado de trabalho o principal fator que leva à volta ao crime. Pesquisa da secretaria constatou que o índice nacional de reincidência criminal é 70%.
Em debate sobre o tema hoje (16), promovido pela secretaria, o presidente do Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela, José Carlos Brasileiro, cobrou mais apoio aos ex-detentos que saem do sistema prisional do Rio de Janeiro para que consigam uma vaga no mercado de trabalho.
De acordo com números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 2.500 pessoas deixam o sistema penitenciário brasileiro mensalmente, após o cumprimento da pena estipulada pela Justiça.
José Carlos Brasileiro sugeriu que o Rio de Janeiro siga o exemplo de outros estados que estão empregando 5% de ex-presidiários entre os trabalhadores das obras para a Copa do Mundo de 2014. Ele considera importante o governo estadual dar uma oportunidade aos que saem dos presídios já que o preso tem um alto custo para a sociedade. “A expectativa é que as pessoas se conscientizem, porque é a sociedade quem paga. Um preso custa R$ 1.700, e um estudante custa R$ 600 por mês para o estado. Nós pagamos um absurdo para não ter nenhum lucro, nenhum benefício em cima disso?”, indagou.
Segundo a superintendente de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Andréa Sepúlveda, o governo estadual estuda uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantar um programa de reinserção dos jovens no mercado de trabalho. “O projeto é mais amplo do que a questão do egresso [o presidiário que cumpriu a pena e sai da prisão], mas abrange, também, fazer com que os jovens encontrem os caminhos. A partir daí, fazer com que escapem de outros meios de vida que sejam menos proveitosos para eles”, disse.
O Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela trabalha pela reinserção dos ex-presos no mercado de trabalho e oferece apoio às famílias dos detentos.
Edição: Lana Cristina
CPMI pede que ministro reavalie decisão sobre depoimento de Cachoeira 16 de maio de 2012
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Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O gabinete do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (16) notificação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira confirmando a liberação de dados para os advogados do empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.
A partir da notificação, os integrantes da CPMI querem que Mello reveja decisão da última segunda-feira (14) que suspendeu o depoimento de Cachoeira na comissão parlamentar. O empresário é investigado por supostas ligações ilegais com políticos, empresas e autoridades públicas.
Na decisão que suspendeu o depoimento na CPMI, Celso de Mello havia criticado o fato de os advogados de Cachoeira não terem obtido acesso às provas produzidas contra ele, o que poderia configurar cerceamento de defesa. Por precaução, Mello optou por suspender o depoimento até colher mais informações sobre o assunto.
As críticas de Mello surtiram efeito e a CPMI liberou ontem (15) o acesso das provas à defesa de Cachoeira. Horas depois, o ministro afirmou que poderia reavaliar sua decisão, pois o obstáculo à defesa havia sido removido, mas que precisaria de notificação oficial para agir. Segundo assessores do ministro, é pouco provável que uma decisão seja tomada ainda hoje.
Edição: Fábio Massalli
16 de maio de 2012
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Governo não vai interferir nos trabalhos da Comissão da Verdade
Daniella Jinkings e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje (16) que o governo não vai interferir nos trabalhos da Comissão da Verdade. Os sete membros que vão apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 foram empossados hoje em cerimônia no Palácio do Planalto.
“Ao convidar os sete integrantes não fui movida por critérios pessoais, nem por avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãos sensatos e ponderados, preocupados com justiça e com o equilíbrio, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar – faço questão de dizer – com toda liberdade, sem qualquer interferência do governo, mas com todo apoio que precisarem”, garantiu Dilma.
Segundo a presidenta, a comissão deve trazer à tona graves violações de direitos humanos, no entanto, isso não será um instrumento para revanche contra agentes do Estado que praticaram esses crimes. “Não nos move o revanchismo, o ódio ou desejo de escrever uma história diferente do que acontece, mas escrever uma história sem ocultação”.
Durante seu discurso, a presidenta se emocionou ao lembrar os desaparecidos políticos: “O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e sobretudo merecem a verdade factual. Aqueles que perderam amigos e parente continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”.
Foram empossados hoje José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).
Para o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, a instalação da Comissão da Verdade significa um passo relevante para a consolidação da sociedade democrática brasileira. “É fundamental que se afirme que abusos cometidos por cidadãos não justifica atos de violência praticados pelos agentes e mandatários do Estado. A legitimidade do poder estatal advém de sua vinculação a um poder democrático”.
O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.
Os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva estiveram presentes na cerimônia. De acordo com FHC, a presença dos ex-chefes de Estado no evento simboliza que a comissão não é partidária. “Tudo o que for feito, tem de ser visto e analisado. O Brasil tem direito à memória”.
Os membros da comissão vão fazer a primeira reunião para definir a agenda e os planos de trabalho. Também devem escolher o presidente do colegiado.
Edição: Fábio Massalli
15 de maio de 2012
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Câmara aprova criminalização de uso indevido da internet
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto que tipifica os crimes cibernéticos. A proposta estabelece que aquele que devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores ou ainda adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular poderá ser condenado a prisão de três meses a um ano mais multa. O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado Federal.
Atualmente, o Brasil não tem uma legislação especifica para punir as pessoas que usam de forma indevida a internet. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), esse projeto é um dos mais importantes e contundentes. “Ele irá produzir uma mudança na utilização da internet no Brasil. Inclusive punir os criminosos que roubaram e distribuíram as fotos da atriz Carolina Dieckmann”.
O texto da proposta, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), estabelece também
que se da invasão resultar na obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais e industriais, informações sigilosas assim definidas em lei, ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido, a pena será de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.
O projeto estabelece, ainda, o aumento da pena de um terço à metade se o crime for cometido contra o presidente da República, governadores e prefeitos, presidente do Supremo Tribunal Federal, presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara de Vereadores, ou de dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Edição: Rivadavia Severo
Ministra rebate críticas de que Brasil Carinhoso seja eleitoreiro 15 de maio de 2012
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Ministra rebate críticas de que Brasil Carinhoso seja eleitoreiro
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, rebateu hoje (15) as críticas de que o programa Brasil Carinhoso tenha caráter eleitoreiro. O governo federal lançou o conjunto de ações com o objetivo de tirar da miséria crianças até 6 anos cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.
“O Brasil tem eleição a cada dois anos. O país não pode parar, tem que continuar, e é isso que estamos fazendo, tirando as crianças da extrema pobreza”, disse. “A pergunta deve ser o contrário: a gente deveria esperar o ano que vem, somente porque não é ano eleitoral?”, completou.
Após participar de entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Tereza lembrou que as famílias com crianças de até 6 anos já cadastradas no Bolsa Família serão beneficiadas automaticamente pelo novo programa e, portanto, não precisarão procurar as prefeituras.
“As pessoas já têm o cartão, não precisam ir a lugar algum para receber esse novo benefício, que é automático. Para o Nordeste, em especial, é muito importante conceder esse aumento agora, porque o Nordeste passa por uma das piores secas dos últimos 50 anos. Melhorar a vida dessas famílias neste momento é fundamental.”
Durante o programa, a ministra lembrou que o próprio Bolsa Família, quando foi lançado, em 2003, recebeu críticas relacionadas ao assistencialismo e ao caráter eleitoreiro. “Ele conseguiu não só aliviar a pobreza como garantir que as crianças passassem a frequentar mais a escola. Conseguimos reduzir a desnutrição, em especial no Semiárido nordestino. Está comprovado que o dinheiro que essas famílias recebem vai para a alimentação, para o material escolar e que é um dinheiro bem gasto”, destacou.
Edição: Juliana Andrade
Datena não quer continuar no ‘Brasil Urgente’ 15 de maio de 2012
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Por FAMOSIDADES
SÃO PAULO – O apresentador José Luiz Datena ameaçou se demitir da Band, durante o seu programa na rádio Bandeirantes, na manhã desta terça-feira (15).
A declaração foi dada por conta de supostas pressões que ele estaria recebendo do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, por ter apresentado durante o seu programa na TV, ‘Brasil Urgente’, denúncias sobre Hussain Aref Saab, ex-diretor da prefeitura paulistana.
Também chefe do Departamento de Aprovação de Obras – responsável pela liberação de construções e reformas de imóveis da capital paulista -, Saab teria acumulado cerca de R$ 50 milhões em imóveis durante a última década.
Indignado, Datena desabafou para os ouvintes. ‘Isso é coisa de crime organizado, de máfia. O cara (Aref) tem quase 70 anos de idade, acha que ele ia fazer sozinho? O que eu fico indignado é esse prefeito achar que é uma coisa pessoal, que as denúncias são contra ele.’
Datena não quer continuar no “Brasil Urgente”
Divulgação/ Band
FAMOSIDADES
Por FAMOSIDADES
RIO DE JANEIRO - José Luiz Datena contou que pretende deixar o programa “Brasil Urgente”, da Band, pois não gosta de seu formato.
“Já cansei de fazer o ‘Brasil Urgente’, não vejo a hora de me tirarem de lá”, falou o apresentador à revista “Contigo”. Ele retornou ao programa em agosto de 2011, após deixar a Record, onde ficou pouco mais de um mês.
Datena está há duas semanas no ar com o Game Show “Quem Fica de Pé?”, que consiste em um jogo de forca. Quem perde cai num buraco. O programa já é sucesso em outros países. “Eu procuro apresentar de uma maneira mais dinâmica do que os outros que seguem o mesmo formato”, contou.
Por enquanto, ele garantiu que o programa terá apenas uma temporada. Mas não descartou a possibilidade de ser estendido, já que está dando bons pontos no Ibope da noite. “Agora estamos com o programa todas as segundas, terças, quintas e sábados. E o público gosta do formato de game show e fica em casa tentando responder as perguntas”, disse.
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