Mês: abril 2010
Servidores municipais terão aumento de 4,7% agora e 1,5% em janeiro
A bancada governista na Câmara Municipal de Patrocínio esteve reunida com o prefeito Lucas Siqueira (PPS) e ficou definido que será mantido o reajuste de 4,7% no salário dos servidores públicos municipais. Porém, foi acertado que em janeiro haverá um novo aumento, de 1,5%.
A informação é do líder da bancada Cássio Remis (PSDC). De acordo com ele, a reunião aconteceu nesta quinta-feira. Além de Remis, participaram Cláudio Alcântara (PRB), Marta Elias (PMDB), Salitre (PSDB), Aleir Donizete (PT do B), Alberto Sanarelli (PPS) e Joel de Carvalho (PP).
O projeto de lei foi enviado pelo prefeito na última terça-feira com pedido de votação em regime de urgência. Dr. Lucas propôs reajuste de 4,7%. Porém, na oportunidade, os vereadores pediram a retirada da matéria de pauta para uma discussão maior sobre o tema.
No encontro de ontem foi feito um acordo para a manutenção do projeto dos 4,7%, mas será acrescentado no texto que em janeiro haverá um aumento de 1,5% no salário do funcionalismo municipal. Ainda assim, em maio do ano que vem haverá um novo reajuste quando o percentual será definido na época.
“Estamos com uma folha praticamente estrangulada e a Lei de Responsabilidade Fiscal é rígida limitando estes gatos em 54% do Orçamento Municipal. Não podemos extrapolar essa margem porque senão o prefeito incorreria em crimes administrativos que poderiam inviabilizar a Administração Municipal”, comenta Cássio Remis.
O projeto, que deve ser aprovado na próxima terça-feira, inclui servidores efetivos, funcionários de autarquias e da Administração Direta, valendo também para contratados, incluindo médicos, odontólogos e enfermeiros, cargos comissionados, inativos e pensionistas.
Extraído do www.redehoje.com.br
Marketing político x marketing eleitoral:
É preciso desfazer a confusão que muita gente faz entre Marketing Político e Marketing Eleitoral.
A diferença básica está na quantidade de tempo. O MARKETING POLÍTICO é voltado para a construção de uma imagem de longo prazo, utiliza as mesmas técnicas do MARKETING ELEITORAL só que com uma visão mais ampla e utiliza de forma freqüente os embates eleitorais para posicionar uma imagem.
Já o objetivo do marketing eleitoral é angariar o maior número de votos para ganhar a eleição. O tempo é delimitado, acaba no dia das eleições e portanto é o ativo mais importante. Dinheiro é conseguido, apoiadores são conquistados, bases eleitorais são ampliadas, mas a cada dia inexoravelmente o tempo diminui.
Programa Córrego Feio é bonito
| Asscom/PMP |
| cIic na foto para amplia-la |
 O Programa Córrego Feio é Bonito, coordenado pelo DAEPA teve mais uma ação executada entre os dias 23 e 26 de abril, com o apoio de seus parceiros IEF e EMATER. Foram entregues os materiais para o cercamento das nascentes localizadas em 12 propriedades da Bacia do Córrego Feio. O material foi doado pelo IEF através do Projeto de Fomento Florestal, contando sempre com a colaboração da EMATER no levantamento das áreas e entrega dos materiais. Tal ação tem como objetivo preservar a qualidade da água do Córrego Feio através da proteção das nascentes. O intuito é proteger 100% das áreas de APP – Áreas de Preservação Permanente do Córrego Feio. |
Cidade símbolo do Fome Zero é a pior para se viver em Minas Luiz Ribeiro
Luiz Ribeiro –
Estado de Minas
Publicação: 30/04/2010 06:24 Atualização: 30/04/2010 07:41
Lula prometeu reformar hospital de Itinga, hoje consumido pelo mato A 635 quilômetros de Belo Horizonte, no Vale do Jequitinhonha, e com 10,6 mil habitantes, Itinga foi eleita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dos símbolos do programa Fome Zero, substituído pelo Programa Bolsa-Família.
Mesmo assim, foi o último colocado entre os 853 municípios de Minas no Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), divulgado quinta-feira pela Fundação João Pinheiro.
As dificuldades para o acesso à saúde e a falta de emprego e renda são os principais problemas do município.
Também são verificadas carências de segurança pública e finanças municipais. A situação de Itinga não difere muito das condições de outras cidades do Vale do Jequitinhonha, que ocupam as piores posições no ranking elaborado pela FJP.
Quando lançou o programa Fome Zero no município, em janeiro de 2003, logo depois de sua posse, o presidente Lula declarou que uma de suas prioridades seria o investimento na melhoria das condições de regiões pobres como o Jequitinhonha.
Saiba mais…
Minas guarda grande contraste regional Em saúde, Itinga apresenta o índice 852. A cidade conta com cinco postos de saúde, uma policlínica e dois médicos. Em caso de internação, os doentes são levados de ambulância para outros municípios.
A falta de emprego é considerada o maior problema do município. Mineradoras fazem a extração de pedras de granito em Itinga, mas tem poucos postos de trabalho, já que transportam as pedras brutas para beneficiamento em outras cidades.
O prefeito de Itinga, Charles Azevedo (PT), o Charlão, reconhece os entraves enfrentados pelo município devido à pobreza, mas disse que, nos últimos anos, muita coisa melhorou na cidade por conta dos investimentos públicos, sobretudo nas áreas de educação e saneamento básico. “A gente até se assusta quando recebe uma notícia dessa.
Temos que olhar isso direito”, disse Azevedo, sobre a posição do município no IMRS. “Temos aqui o programa Vida no Vale (do Governo do Estado), que está proporcionando um grande investimento em saneamento básico. Em breve, 100% dos domicílios de Itinga terão água e esgoto”, relatou, lembrando que, nos últimos anos, foram construídas cinco escolas-núcleo e inaugurado um conjunto com 57 moradias.
MP faz cerco a privilégios de políticos em nove cidades mineiras
Ezequiel Fagundes – Estado de Minas
Publicação: 30/04/2010 06:36
Em Carangola, o desencontro de informações é nítido. No setor de pessoal, um funcionário contou que o prefeito, o vice e os secretários ganham férias e abono, com exceção dos vereadores, que teriam abdicado do benefício. Já o vice-prefeito da cidade, Lauro Rogério Murer (PHS) garantiu que os membros do Executivo local não recebem a gratificação. “Nunca recebi férias ou um terço de férias. Em relação ao 13º salário, apresentamos recurso e estamos aguardando um posicionamento da Justiça”, disse. No Rio Doce, em Taparuba, o presidente da Câmara, Cleir Vieira (PSDB), confirmou que todos os agentes políticos de lá recebem gratificação natalina, mas negou a remuneração extra nas férias. “Nenhum vereador, nem o prefeito ou vice recebe mais dinheiro nas férias. Querer nós todos queremos. Quem não quer ganhar mais?”, indagou o parlamentar.
Na cidade de Arcos, o 13º salário, férias e um terço de férias é pago, conforme explicou o presidente da Câmara, Eduardo Faria (PSB). “Receber férias e 13º nós consideramos legal, o que não acho justo é ganhar para participar de reuniões extraordinárias. Quanto entrei as regras já estavam prontas. Não implantei nada de novo”, argumentou. Em contato na Prefeitura de Arcos, um servidor nega o pagamento dos benefícios.
Apesar de o Tribunal de Contas de Minas ter se manifestado a favor do pagamento da gratificação natalina, para o MP agentes políticos devem ser remunerados com gratificação única. Antes de mover as ações, o procurador Renato Franco já havia expedido ofício recomendando a revogação das leis. Sem acordo, a questão foi parar na Justiça.
Em Campos Altos, no Alto Paranaíba, a informação da contabilidade da prefeitura é que o prefeito e o vice abriram mão do bônus. Os vereadores, por sua vez, ganham 13º salário, já os secretários embolsam os dois benefícios. Apesar de terem aprovado legislação, em Borda da Mata, a prefeitura e a Câmara negam o repasse das gratificações. O mesmo estaria ocorrendo em Bonfinópolis de Minas, onde o projeto que criou os benefícios não teria saído do papel. Situação semelhante em Conceição do Mato Dentro, Vargem Alegre e Iguatama.
Anulação Apesar da polêmica, o judiciário ainda não deu sentença nas 200 ações ajuizadas pelo MP. Enquanto isso, a situação nessas localidades continua indefinida. Em Pequi, a discussão sobre a legalidade do 13º esquentou o clima entre dois grupos políticos da cidade. Durante entrevista, prefeito José Alves (PSDB) acusou seu antecessor, Miguel Oliveira (DEM), e o ex-vice-prefeito João Barbosa (DEM), de ter recebido o 13º salário no fim de 2009, sem previsão legal. “Quando assumimos, uma das nossas primeiras ações foi cortar o benefício. Mas, no fim do ano passado, eles embolsaram mais de R$ 40 mil. Na época, denunciamos o episódio para promotor da comarca de Pará de Minas”, acusou. Os democratas Oliveira e Barbosa não foram localizados para comentar o episódio.
Municípios
Em Felixlândia, Ferros, Poços de Caldas, Curvelo, Planura, Santa Juliana, Matias Cardoso , Fronteira dos Vales e Bocaiúva, houve recuo estratégico depois do ajuizamento das ações do Ministério Público. Já em Conselheiro Lafaiete, o presidente da Câmara, Marco Reis (PMDB), contestou o levantamento apresentado pelo MP alegando que não há lei na cidade que autoriza o pagamento de 13º salário ou qualquer outra gratificação adicional. Em Bicas, as autoridades também garantiram que não recebem qualquer gratificação extra.
Requerimento eleitoral pela internet termina hoje
Da Agência Brasil
Brasília – Os eleitores de todo o país têm até hoje (30) para solicitar pelo site www.tse.gov.br o alistamento, a transferência e revisão eleitoral. Também é possível fazer a atualização online das obrigações eleitorais.
Depois de fazer o pedido pela internet, o interessado deve comparecer à unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com a documentação exigida, para concluir os serviços e receber o título de eleitor. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado.
Edição: Graça Adjuto
Fale com a Ouvidoria
Projeto facilita habilitação de tratorista agrícola
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6924/10, do deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que autoriza a condução de tratores e veículos agrícolas por motoristas que tenham apenas um certificado de curso de formação profissional para tratoristas ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria B (carros com até oito lugares).
No ano passado, a Câmara aprovou projeto semelhante, pelo qual os candidatos serão submetidos apenas ao exame de direção veicular específico e ao exame de aptidão física e mental, não sendo necessária a alfabetização. O projeto de Silas Brasileiro, no entanto, retira também a necessidade desses exames, substituindo-os pelo certificado, que poderá ser emitido por qualquer pessoa jurídica pública ou privada.
Pela proposta, o trabalhador com essa documentação poderá dirigir tratores agrícolas em vias públicas, estradas vicinais, rodovias municipais, estaduais e federais. O projeto acrescenta um parágrafo ao artigo 140 do Código de Trânsito (Lei 9503/97).
Regras atuais
O Código de Trânsito em vigor só permite que motoristas habilitados nas categorias C (pequenos veículos de carga), D (veículos de transporte de passageiros) ou E (veículos com carga acoplada) conduzam tratores e equipamentos agrícolas. Para a habilitação em qualquer categoria, o Código de Trânsito atual estabelece como pré-requisitos que a pessoa seja penalmente imputável; saiba ler e escrever; e possua Carteira de Identidade ou equivalente.
Hoje, para obter a CNH, o candidato deve submeter-se a exames de aptidão física e mental; teste escrito sobre legislação de trânsito e de noções de primeiros socorros; e prova de direção do veículo em via pública. As dificuldades do processo são maiores para as categorias C, D e E.
Tramitação
Sujeito à apreciação conclusiva (Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., o projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Prefeitura de Patrocínio realiza Corrida do Trabalhador
A Prefeitura de Patrocínio através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer estará realizando neste sábado 1º de maio, na Praça do Rotary Internacional (Rotatória Morada Nova) várias atividades esportivas. Em parceria com a AACREP (Associação de Atletas de Corrida Rústica de Patrocínio) acontecerá a partir das 09h00min, a 1ª Corrida do Trabalhador, com percurso de 7 km em diversas categorias masculinas e femininas. A expectativa da organização que mais de 200 atletas de Patrocínio e região entre amadores e profissionais disputem a prova. Na programação haverá também caminhada de 2.5km do Programa Longevidade, Passeio Ciclístico com mesmo percurso da corrida, além de atividades esportivas e de lazer durante toda manhã na Praça da Saúde.
E finalizando o evento em comemoração ao dia do trabalhador haverá show artístico com a dupla Jeferson e Rafael.
Chávez diz que permanece no poder porque Constituição não prevê sucessão
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tentou justificar hoje (28) sua intenção de permanecer no governo por tempo indeterminado. Ao ser perguntado quando deixaria a Presidência, Chávez respondeu: “Eu não sei”. A reação ocorreu durante a visita do venezuelano a Brasília.
Ele afirmou que no momento não tem sucessor e que, por isso não há prazo definido para deixar o governo. “Agora, passados oito anos, Lula vai sair, por mandato da Constituição. Vocês vão eleger um novo presidente ou presidenta”, disse Chávez. “Na Venezuela, não. Quando eu tenho previsto para entregar o cargo ao meu sucessor? Não tenho previsto isso. Não tenho sucessor no momento, nem está prevista sucessão.”
Chávez explicou que, pela Constituição venezuelana, não há previsão sobre sua saída do poder. Ìndagado se sua permanência no cargo seria democrática, ele lembrou que na Europa, considerada berço da democracia, há países, como na Espanha, cujo rei é vitalício e o primeiro-ministro pode se reeleger sucessivas vezes. “Há especificidades de cada país e e de cada processo [político]”, disse ele.
Na passagem por Brasília, Chávez assinou 21 acordos de cooperação técnica e econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao final, ambos concederam entrevista coletiva com direito a oito perguntas para brasileiros e venezuelanos. A imprensa brasileira lembrou que o presidente Lula transmitirá o poder no dia 1º de janeiro de 2011 e quis saber quando Chávez faria o mesmo.
“Não tenho previsto isso [quando vou deixar o governo]. Não tenho sucessor previsto. Não há sucessão prevista”, afirmou Chávez. Ao ser perguntado por que de não está prevista a sucessão presidencial em seu país, o presidente foi objetivo: “É a Constituição”, disse ele, mostrando um exemplar da Carta venezuelana.
Chávez está no poder há 11 anos e é um dos maiores críticos da política norte-americana e de seus aliados. É também é alvo de acusações de exercer o poder de forma autoritária e de reprimir a liberdade de expressão.
Edição: Nádia Franco
Lula repudia atentado a senador paraguaio
Lula repudia atentado a senador paraguaio
Publicação: 28/04/2010 17:59
“Acho uma insanidade uma pessoa achar que usando a violência, atirando em um senador e matando segurança, plantará uma cultura de medo nos Estados paraguaio e brasileiro”, disse.
Lula foi questionado sobre a possível revisão de refúgio concedido pelo Brasil a paraguaios de organizações que estariam por trás do atentado. Também foi questionado sobre papéis que já estão nas mãos do Ministério da Justiça e que mostram que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o Exército do Povo Paraguaio (EPP) teriam escondido no Brasil dinheiro obtido em sequestros no país vizinho.
Lula respondeu que pretende anunciar medidas comuns para combater a criminalidade e informou que dispõe de informações preliminares sobre a questão, repassadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O presidente disse ainda que só tomará uma decisão após encontro com o presidente paraguaio Fernando Lugo na próxima segunda-feira, em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul.
“Eu pretendo na segunda-feira conversar muito seriamente com o companheiro Lugo sobre o que está ocorrendo na fronteira. Até a questão da revisão de refúgio vamos discutir com o companheiro Lugo”, disse.
Politica em Dia 